A QUALIDADE DE VIDA URBANA

Introdução

Ao longo desta proposta de trabalho vão ser focados cinco itens que podem melhorar a qualidade de vida urbana de forma sustentável. Os itens são os transportes urbanos e mobilidade, recolha e tratamento de resíduos urbanos, integração social e segurança, potencializar o envelhecimento r reabilitar e renovar as áreas urbanas.

Recuperação da qualidade de vida urbana

1. Transportes urbanos e mobilidade;

Os sistemas de mobilidade têm de ser sustentáveis nos aspectos ambientais, sociais e económico-financeiros, isto exige uma articulação coordenada de políticas transversais e promoção de atitudes e comportamentos para que a mobilidade urbana se descentralize do recurso ao automóvel.
Assim tem havido iniciativas ao uso dos transportes públicos como por exemplo o “dia europeu sem carros” (22 de Setembro) e a iniciativa da carris (aos fins-de-semana e feriados entram em funcionamento dois autocarros da carris que transportam bicicletas).
Os principais objectivos do “dia europeu sem carros” incidem na sensibilização das pessoas para o uso de transportes públicos, criar uma oportunidade para experimentar viver de forma diferente e demonstrar que quantos menos carros maior qualidade de vida existe.

Para além desta campanha é necessário:

-novas ciclovias e zonas pedestres;
-sistemas melhorados de transporte colectivo,
-aluguer e empréstimo de bicicletas;
-partilha do automóvel.

Após estas medidas cabe a cada autarquia decidir o número de veículos que podem entrar no centro das cidades.
Por exemplo em Évora foi criada a LinhaAzul, ou seja, parques de estacionamento na zona extramuros e transportes a fazerem ligação com o centro da cidade.

2. Recolha e tratamento dos resíduos urbanos;

Para que a qualidade de vida melhore no que respeita à recolha e tratamento de resíduos urbanos é necessária uma

maior participação cívica das cidades ao nível ecológico. Assim, têm sido propostas várias actividades e medidas no que respeita aos resíduos sólidos urbanos (RSU). Por exemplo em 2007 a separação do lixo em Estarreja aumentou 30%. A empresa Lipor lançou um novo projecto denominado como ECOMENSAGENS que consiste no envio de dicas no que toca a boas práticas ambientais através do telemóvel.

Para que esta melhoria suceda é necessário a construção de equipamentos que assegurem continuamente o tratamento e distribuição de água de qualidade e a drenagem e tratamento de águas residuais, exemplo disso é a ETA de Lever e a ETAR em Vila Nova de Gaia.

3. Integração social e segurança;

No que toca à integração social os problemas que estão na base deste factor têm origem em factores estruturantes e manifestam-se em diferentes escalas geográficas. Para que a integração seja bem sucedida podemos ver uma crescente conjugação de esforços por parte dos municípios, do governo, das instituições religiosas e das associações de emigrantes e outras associações não-governamentais, sem fins lucrativos.

São estas instituições que promovem iniciativas de combate à pobreza e à exclusão das populações mais carenciadas. Por exemplo a associação cativar disponibiliza um espaço de apoio para estes casos.

Concluindo para que a exclusão de imigrantes e minorias étnicas entre outros termine é necessário:

-qualidade de vida ao nível local;
-segurança urbana e inclusão social;
-investigação urbana;
-participação;
-politicas transversais;
-plataformas de cidades (associações).

4. Potencializar o envelhecimento;

Cada núcleo urbano lida de forma diferente com a problemática do envelhecimento e cada uma delas integra-os de

modos diferentes.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) criou o Global Age-Friendly Cities Project que promove o envelhecimento activo da população através de acções como: -programas dirigidos para idosos;

-promoção do contacto intergeracional;
-instituições locais de promoção e bem-estar;
-serviço domiciliário;
-alterações físicas no território;
-sessões de esclarecimento relativas aos seus direitos;
-voluntariado que promova o bem-estar dos idosos;
-rede de transportes adequada;
-contacto com as tecnologias de informação e comunicação.

5. Reabilitação e renovação urbanas;

As áreas urbanas apresentam-se degradadas desde 1973 onde eram propostos planos de urbanização de pormenor para renovar edifícios que apresentam más condições de salubridade, solidez, estética e risco de incêndio.
Depois do 25 de Abril de 1974 surgiram apoios à regeneração e reabilitação urbanas (estratégia de intervenção urbana em áreas degradadas). Estes projectos eram destinados a melhora as condições físicas, as potencialidades sociais, económicas e funcionais para promover uma qualidade de vida melhor aos residentes, conservando identidades e características da área. A entrada de Portugal para a UE trouxe mais fundos e com estes criaram-se programas de reabilitação/recuperação (1976-1999), tais como: PRID, RECRIA, REHABITA, RECRIPT, SOLARH e REABILITA.

Mais tarde o REABILITA reunia todos os outros programas destinando-se também aos apoios à construção, renovação, reconstrução de infra-estruturas urbanas e a conjuntos urbanos alvo de reabilitação.

Como programas europeus para intervenção nestas áreas degradadas houve vários, os principais são:

-PRAUD;
-URBAN (destina-se apenas ao centro das cidades e respectivas periferias). Enquadrados nos planos de desenvolvimento regional também se criaram programas como: IORU (intervenção operacional e renovação urbana) baseia-se em três medidas. Este programa complementou-se com os programas atrás referidos, também se articulou com o projecto luta contra a pobreza e com a criação do rendimento mínimo garantido. Outro programa foi o PROSIURB (programa de consolidação do sistema urbano nacional e de apoio à execução dos planos directores municipais) consiste na reabilitação do sistema urbano nacional exceptuando as áreas metropolitanas. O subprograma 1 do PROSIURB, incide na valorização das cidades médias actuando em vários domínios tais como: infra-estruturas básicas, equipamentos de utilização colectiva entre outros. Este programa não foi bem sucedido devido a questões económicas no entanto serviram de exemplo aos seguintes, o POLIS e o PROCOM.
O POLIS (programa nacional de requalificação urbana e valorização ambiental das cidades) divide-se em quatro componentes que incidem sobre a melhoria da qualidade de vida urbana.
O PROCOM (programa de urbanismo comercial) dirige-se à revitalização do pequeno comércio tradicional da cidade. Por exemplo, EVORACOM está enquadrado no PROCOM concedeu benefícios fiscais aos comerciantes e à autarquia no âmbito da modernização e requalificação dos mesmos.

Resumo elaborado por Catarina Santos / 11ºB